Ato de Bolsonaro na Paulista: e agora?

Rodrigo Augusto Prando, professor e pesquisador do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas (CCSA) da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Graduado em Ciências Sociais, mestre e doutor em Sociologia

Judicialização da saúde: número de processos é maior que o de médicos no Brasil

Anadem aponta desafios para garantir o acesso à saúde, preservar a autonomia médica e evitar a medicina defensiva

Mudança na Lei ajuda brasileiros em processo de cidadania portuguesa

Parlamento divulgou alteração que será regulamentada

Promotor é aposentado compulsoriamente como prêmio por seus malfeitos

Por Leonardo Sarmento.

Reforma Tributária irá revolucionar a economia brasileira, avaliam especialistas

Tributaristas e empresários apontam que mudanças devem acabar com economia de mercado predatória e que sistema fiscal precisará ser modernizado.

Controle de armas: criminalista defende política protetiva e não proibitiva

Novo decreto para mercado de armas deve ser editado nos próximos dias; ministro da Justiça Flávio Dino antecipou que legislação deve ter mais restrições.

Seis perguntas que devem ser feitas antes de iniciar um negócio em sociedade

Fundadoras do Do it Girls Club ressaltam a necessidade de conhecer alguns pontos de vista e estabelecer acordos logo no início.

IA e direito autoral de músicas

Sem dúvida estamos diante de um dos principais temas no mundo referente ao direito autoral.

O absolutamente incapaz pode postular Usucapião de Imóvel?

Segundo lição de SILVIO RODRIGUES, “Sendo a posse MERA SITUAÇÃO DE FATO, para que esta se estabeleça não se faz mister o requisito da capacidade".

Jogos Olímpicos de Tokyo 2020 e o Marketing de Emboscada

Grandes eventos esportivos se sustentam com diferentes fontes de receita.

Percentual do direito de arena recebido por atletas está sujeito ao Imposto de Renda

O entendimento é da Primeira Turma.

Questões de Direito Empresarial do IX Exame da Ordem Unificado - 2012

Questões de Direito Empresarial

Divórcio pela internet será discutido no Congresso Internacional de Direito Eletrônico

As vantagens e desvantagens do divórcio eletrônico estão entre os temas abordados pelo IV Congresso Internacional de Direito Eletrônico, que será realizado em Curitiba, de 3 a 5 de novembro.

Trabalhadores e empresários vêem riscos na proposta de reforma da CLT

Pesquisa revela o pensamento da magistratura

Brasil tem quase mil cursos jurídicos com aval do MEC

Retroatividade na prescrição penal: Novo estudo analisa impactos no sistema de justiça brasileiro

Pesquisa publicada pela Universidade Süleyman Demirel Üniversitesi, assinada pelo Pós-PhD em Neurociências Dr. Fabiano de Abreu Agrela e pela advogada Lorrana Gomes, discute implicações da prescrição retroativa e seus reflexos no combate à impunidade

Avanço da cannabis: STJ quer ouvir sociedade sobre cultivo e importação de hemp ou cânhamo

Por Claudia de Lucca Mano